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ASAP Pulse

Termos e Condições de Uso

Condições aplicáveis ao uso do site da ASAP Pulse.

Seja bem-vindo(a) ao site da ALIANCA PARA SAUDE & ANÁLISE POPULACIONAL, denominada ASAP PULSE (“ASAP PULSE”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 65.985.197/0001-00 com sede na Avenida Paulista, nº 1765, andar 7, conjunto 72, bairro Bela Vista, no município de São Paulo/SP, CEP 01.311-930.

Ao utilizar o site, os usuários (“Usuários” ou “Usuário”) manifestam concordância com estes Termos de Uso. Portanto, solicitamos que leiam todos os pontos com atenção.

AO ACESSAR O SITE E UTILIZAR OS SERVIÇOS O USUÁRIO MANIFESTA CONCORDÂNCIA INTEGRAL E IRRESTRITA COM OS PRESENTES TERMOS DE USO. FIQUE CIENTE QUE AS DISPOSIÇÕES AQUI PRESENTES REGULAMENTARÃO A RELAÇÃO ENTRE USUÁRIO E ASAP PULSE. SE O USUÁRIO NÃO CONCORDAR COM TODOS OS TERMOS QUE SEGUEM, NÃO DEVERÁ UTILIZAR O SITE.

01Conteúdo

O material contido neste site tem caráter meramente informativo. A ASAP PULSE envidará esforços razoáveis para incluir informações precisas e atualizadas no site. Contudo, o uso das informações disponibilizadas neste site, para quaisquer fins é de responsabilidade exclusiva do usuário. A ASAP PULSE não se responsabiliza por eventuais perdas e danos decorrentes de equívocos, erros, omissões ou inexatidões contidas nos materiais aqui disponibilizados.

02Uso adequado do site

A utilização do site possui caráter pessoal e intransferível, sendo que seu uso está autorizado apenas para fins lícitos e relacionados ao propósito a que o site se destina de acordo com estes Termos de Uso. Portanto, o Usuário declara que não utilizará o site para quaisquer fins ilícitos, devendo ser, sob qualquer circunstância, observada a legislação vigente.

2.1. Limitações de uso

Por meio deste Termo, o Usuário assume total responsabilidade civil e criminal por qualquer conteúdo, informação ou imagem disponibilizado no site, inclusive pelo uso indevido das informações (imagens, textos, áudios e vídeos) bem como, pelo desrespeito aos direitos autorais e de propriedade deste website e de terceiros.

03Tratamento de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais decorrente do uso do site, incluindo dados pessoais sensíveis relacionados à saúde observa integralmente o disposto na Política de Privacidade a qual descreve, entre outros elementos:

A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável destes Termos de Uso, e o aceite deste instrumento importa, também, ciência e concordância com seus termos.

04Da disponibilidade do site e responsabilidade

A ASAP PULSE envidará seus melhores esforços para assegurar a disponibilidade, integridade e segurança das informações tratadas no site, inclusive por meio da contratação de fornecedores especializados para suporte e operação do site.

A responsabilidade da ASAP PULSE observará os limites da legislação aplicável, em especial o Código de Defesa do Consumidor, não se estendendo a danos decorrentes de caso fortuito, força maior, fato exclusivo de terceiro ou do próprio Usuário, dispositivos ou redes de telecomunicações de responsabilidade do Usuário.

05Segurança e estabilidade do site

5.1. Medidas de Segurança

A ASAP PULSE se compromete a aplicar as medidas de segurança adequadas para seu uso do site. No entanto, o Usuário declara estar ciente de que nenhum sistema está totalmente isento de vulnerabilidades, de maneira que a ASAP PULSE não deverá ser responsabilizada por casos de quebra de segurança provocados por terceiros ou falhas de natureza elétrica ou de telecomunicações, tal qual pela ocorrência de desastres ou demais casos fortuitos ou de força maior.

06Direitos de propriedade intelectual

O uso comercial da expressão “ASAP PULSE” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os logos, marcas, insígnias, layout da ASAP PULSE e, conteúdo das telas relativas aos serviços da ASAP PULSE são de propriedade da ASAP PULSE e estão protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais de direito autoral, de marcas, de patentes, de modelos e de desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo com autorização expressa da ASAP PULSE.

Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

07Atualizações

Este Termo poderá ser atualizado a qualquer tempo.

Nesse caso, comunicaremos quaisquer alterações mediante a publicação dos Termos atualizados no site e informaremos a data da última revisão.

08Dúvidas e esclarecimentos

Canais de atendimento:

12.1 Atendimento geral (SAC):para dúvidas, reclamações, solicitações e sugestões relacionadas aos Serviços, o Usuário pode contatar o Serviço de Atendimento ao Consumidor, com atendimento por meio do e-mail admin@asapsaude.org.br e do nosso formulário de contato

12.2 Encarregado de Dados (DPO):para assuntos exclusivamente relacionados ao tratamento de dados pessoais e ao exercício de direitos do titular nos termos da LGPD, o titular pode contatar o Encarregado pelo e-mail admin@asapsaude.org.br.

Informações adicionais estão disponíveis na Política de Privacidade.

09Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. As Partes elegem o foro da Comarca de São Paulo/SP, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias ou litígios oriundos destes Termos de Uso.